Ministros apontam que a Constituição veda o perdão a crimes inafiançáveis e imprescritíveis, como ataques armados contra o Estado.
Ministros apontam que a Constituição veda o perdão a crimes inafiançáveis e imprescritíveis, como ataques armados contra o Estado.
Deputado fez comentário associando Lula a um "cafetão" e Gleisi a uma "garota de programa". Defesa alega imunidade parlamentar.
O caminhoneiro Ezequiel Ferreira Luís, preso no Palácio do Planalto, se tornou figura central nas manifestações por anistia lideradas por Jair Bolsonaro.
Tribunal catalão aponta inconsistências na sentença original e acata recurso da defesa
Condenado injustamente, japonês passa décadas aguardando execução e recebe maior indenização da história do país
Primeira-dama justifica ida antecipada ao Japão e afirma que redução de gastos motivou decisão
Deputado do PL-SP, que esperava assumir a Comissão de Relações Exteriores, deixará o cargo temporariamente e critica ministro Alexandre de Moraes.